Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
019202627/08/26Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
018202627/08/26Altera dispositivos da Lei nº 019/2016, que denomina a ciclovia como ciclovia Alcides Toneze, denomina o centro de referência de assistência social – CRAS como centro de referência de assistência social Fernanda Gomes Pinheiro Junior Baisi, academia da saúde como academia da saúde Braz Sebastião da Silva, UBS Leópolis como unidade básica de saúde Maria Odília Trombini, UBS Jandinópolis como unidade básica de saúde Cleuza Rodrigues dos Santos, UBS Primavera como unidade básica de saúde Geralda Mattos de Almeida, praça povoado primavera como praça Vitor Fidelis Martins e parque de eventos como parque de eventos Vivianne Laura de Souza e dá outras providências.
017202602/07/26Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Municipio de Leópolis para o exercício de 2027 e dá outras providências.
016202610/06/26Aprova o Plano Municipal de Cultura de Leópolis e dá outras providências.
015202629/04/26Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
014202608/04/26Altera dispositivos da Lei nº 027/2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências.
013202608/04/26Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Leópolis/PR e dá outras providências.  
012202608/04/26Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC, institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC e cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
011202606/04/26Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026.
010202626/03/26Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Leópolis/PR.
009202626/03/26Instituí a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências.
008202626/03/26Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015/2025, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
007202619/03/26Dispõe sobre a desafetação do bem público e autoriza sua destinação para implantação de programa habitacional de interesse social em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR.
006202612/03/26Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção, à APAE de Leópolis-PR e dá outras providências.
005202612/03/26Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026.