Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
006202612/03/26Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção, à APAE de Leópolis-PR e dá outras providências.
005202612/03/26Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026.
004202620/02/26Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
003202620/02/26Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
002202620/02/26Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
001202620/02/26Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
033202515/10/25Atualiza os valores das diárias fixadas na Lei nº 019/2015, de 09 de julho de 2015 e dá outras providências.
032202501/10/25Altera o caput do art. 6º da Lei nº 013/2025, de 14 de maio de 2025 e dá outras providências.
031202501/10/25Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025
030202525/09/25Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025.
029202511/09/25Altera a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009
028202502/09/25Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 764/2002, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências
027202526/08/25Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
026202513/08/25Altera a Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.
025202513/08/25Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.