Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
029202511/09/25Altera a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009
028202502/09/25Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 764/2002, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências
027202526/08/25Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
026202513/08/25Altera a Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.
025202513/08/25Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.
024202513/08/25Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 017/2015, de 11 de junho de 2015.
023202513/08/25Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no Município de Leópolis/PR e dá outras providências.
022202513/08/25Ratifica o Protocolo de Intenções, e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, além de dar outras providências.
021202501/07/25Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
020202527/06/25Autoriza o município de Leópolis a conceder subvenção econômica a entidade privada - APAE
019202504/06/25Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025
018202520/05/25Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025.
017202520/05/25Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Leópolis e dá outras providências.
016202520/05/25Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Leópolis e dá outras providências.
015202514/05/25Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.