Leis recentes

NúmeroAnoDataSúmula
010202516/04/25Institui a concessão de adiantamento ou suprimento de fundos das despesas consideradas de pequeno vulto e pronto pagamento e dá outras providências.
009202521/03/25Determina a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Leópolis, estabelece o compartilhamento das imagens com as centrais de monitoramento da Polícia Militar e da Polícia Civil, e dá outras providências.
008202512/03/25Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
007202528/02/25Denomina próprios municipais dá outras providências.
006202524/02/25Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
005202524/02/25Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
004202527/02/25Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
003202524/02/25Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
002202523/01/25Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.
001202523/01/25Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
030202420/12/24Denomina próprios municipais dá outras providências
029202420/12/24Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, ao senhor Sebastião Alvarenga Luiz e dá outras providências.
028202429/11/24Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2025 – Lei Orçamentária Municipal
027202407/11/24Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
026202407/11/24Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.