Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 033 | 2025 | 15/10/25 | Atualiza os valores das diárias fixadas na Lei nº 019/2015, de 09 de julho de 2015 e dá outras providências. |
| 032 | 2025 | 01/10/25 | Altera o caput do art. 6º da Lei nº 013/2025, de 14 de maio de 2025 e dá outras providências. |
| 031 | 2025 | 01/10/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025 |
| 030 | 2025 | 25/09/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025. |
| 029 | 2025 | 11/09/25 | Altera a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 |
| 028 | 2025 | 02/09/25 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 764/2002, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências |
| 027 | 2025 | 26/08/25 | Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
| 026 | 2025 | 13/08/25 | Altera a Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
| 025 | 2025 | 13/08/25 | Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
| 024 | 2025 | 13/08/25 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 017/2015, de 11 de junho de 2015. |
| 023 | 2025 | 13/08/25 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no Município de Leópolis/PR e dá outras providências. |
| 022 | 2025 | 13/08/25 | Ratifica o Protocolo de Intenções, e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, além de dar outras providências. |
| 021 | 2025 | 01/07/25 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 020 | 2025 | 27/06/25 | Autoriza o município de Leópolis a conceder subvenção econômica a entidade privada - APAE |
| 019 | 2025 | 04/06/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025 |
| 018 | 2025 | 20/05/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025. |
| 017 | 2025 | 20/05/25 | Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 016 | 2025 | 20/05/25 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 015 | 2025 | 14/05/25 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
| 014 | 2025 | 14/05/25 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |