Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 010 | 2025 | 16/04/25 | Institui a concessão de adiantamento ou suprimento de fundos das despesas consideradas de pequeno vulto e pronto pagamento e dá outras providências. |
| 009 | 2025 | 21/03/25 | Determina a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Leópolis, estabelece o compartilhamento das imagens com as centrais de monitoramento da Polícia Militar e da Polícia Civil, e dá outras providências. |
| 008 | 2025 | 12/03/25 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. |
| 007 | 2025 | 28/02/25 | Denomina próprios municipais dá outras providências. |
| 006 | 2025 | 24/02/25 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2025 | 24/02/25 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 004 | 2025 | 27/02/25 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 003 | 2025 | 24/02/25 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 002 | 2025 | 23/01/25 | Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
| 001 | 2025 | 23/01/25 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 030 | 2024 | 20/12/24 | Denomina próprios municipais dá outras providências |
| 029 | 2024 | 20/12/24 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, ao senhor Sebastião Alvarenga Luiz e dá outras providências. |
| 028 | 2024 | 29/11/24 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2025 – Lei Orçamentária Municipal |
| 027 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. |
| 026 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
| 025 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
| 024 | 2024 | 07/11/24 | Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 023 | 2024 | 31/10/24 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do artigo 1º da Lei Municipal n. º 007/2016, de 10 de março de 2016 e dá outras providências |
| 022 | 2024 | 10/10/24 | Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências. |
| 021 | 2024 | 19/09/24 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024. |