Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 014 | 2026 | 08/04/26 | Altera dispositivos da Lei nº 027/2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências. |
| 013 | 2026 | 08/04/26 | Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Leópolis/PR e dá outras providências. |
| 012 | 2026 | 08/04/26 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC, institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC e cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
| 011 | 2026 | 06/04/26 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026. |
| 010 | 2026 | 26/03/26 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Leópolis/PR. |
| 009 | 2026 | 26/03/26 | Instituí a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências. |
| 008 | 2026 | 26/03/26 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015/2025, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA. |
| 007 | 2026 | 19/03/26 | Dispõe sobre a desafetação do bem público e autoriza sua destinação para implantação de programa habitacional de interesse social em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. |
| 006 | 2026 | 12/03/26 | Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção, à APAE de Leópolis-PR e dá outras providências. |
| 005 | 2026 | 12/03/26 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026. |
| 004 | 2026 | 20/02/26 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 003 | 2026 | 20/02/26 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| 002 | 2026 | 20/02/26 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 001 | 2026 | 20/02/26 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 033 | 2025 | 15/10/25 | Atualiza os valores das diárias fixadas na Lei nº 019/2015, de 09 de julho de 2015 e dá outras providências. |
| 032 | 2025 | 01/10/25 | Altera o caput do art. 6º da Lei nº 013/2025, de 14 de maio de 2025 e dá outras providências. |
| 031 | 2025 | 01/10/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025 |
| 030 | 2025 | 25/09/25 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025. |
| 029 | 2025 | 11/09/25 | Altera a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 |
| 028 | 2025 | 02/09/25 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 764/2002, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências |