Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
915	2007	29/11/07	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providencias.
834	2005	31/05/05	Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, e dá outras providências.
918	2007	13/12/07	Concede repasse financeiro à Associação dos Produtores de Leite Cru do Município de Cornélio Procópio e Região e dá outras providências.
747	2002	27/06/02	Isenta de cobranças de taxas sobre alvará e ISS, e dá outras providências.
735	2001	12/12/01	Doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
721	2001	21/06/01	Denomina Ruas do Povoado da Primavera e dá outras providências.
704	2000	01/03/00	Urbaniza área rural e dá outras providências.
701	1999	16/12/99	Dispõe sobre a planta Genérica de Valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2000 e dá outras providências.
699	1999	08/12/99	Cria indexador para correção monetária e dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 616/94 e dá outras providências.
761	2002	17/12/02	Repristina-se o art. 286, no Código Tributário, acrescenta tabela de Licença Sanitária, e dá outras providências.
679	1998	01/07/98	Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências.
657A	1996	16/12/96	Denominar ruas de nossa cidade e da outra providência.
618	1994	15/12/94	Concede ISENÇÃO do Crédito Tributário relativo a Tributos Municipais.
890	2007	05/02/07	Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 0887/2006 – Lei Orçamentária Anual - LOA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
018	2008	26/06/08	Decreta de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
017	2008	26/06/08	Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá providencias correlatas.
019	2008	14/08/08	Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono salarial do FUNDEB aos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício, e dá outras providências.
015	2008	26/06/08	Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2009.
857	2005	22/12/05	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o exercício de 2006 a 2009.
888	2006	04/12/06	Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.