Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 020 | 2009 | 29/06/09 | Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos no estádio e na Praça de Esportes Municipais e dá outras providências. |
| 019 | 2009 | 29/06/09 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| 017 | 2009 | 29/06/09 | Cria o programa de frente de trabalho e dá outras providências. |
| 016 | 2009 | 29/06/09 | Promove a inclusão social através do trabalho temporário remunerado e dá outras providências. |
| 015 | 2009 | 02/06/09 | Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Leópolis, APMIF e dá outras providências. |
| 013 | 2009 | 20/05/09 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
| 011 | 2009 | 12/05/09 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 010 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências. |
| 009 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento junto a Copel Distribuição S.A. e dá outras providências. |
| 008 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza parcelamento de divida junto a Brasil Telecom S.A e dá outras providências. |
| 007 | 2009 | 16/04/09 | Autoriza o Município de Leópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. |
| 005 | 2009 | 13/02/09 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 004 | 2009 | 26/01/09 | Suprime Inciso do Art. 46 e da nova redação ao Art. 52 da Lei Municipal nº 001/2009 de 12 de janeiro de 2009. |
| 003 | 2009 | 12/01/09 | Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal pela Consolidação das Leis do Trabalho para a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências. |
| 874 | 2006 | 20/04/06 | Esta lei estabelece o vencimento e remuneração dos cargos de provimento em comissão dos Servidores Públicos Civis do Município de Leópolis, e dá outras providências |
| 002 | 2009 | 12/01/09 | Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta, e dá outras providências. |
| 873 | 2006 | 20/04/06 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências. |
| 001 | 2009 | 12/01/09 | Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
| 001 | 2010 | 17/12/10 | Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências. |
| 040 | 2010 | 17/12/10 | Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências. |