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Número | Ano | Data | Súmula |
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008 | 2010 | 22/04/10 | Altera Art. 2º da Lei nº 894/2007 e dá outras providências. |
007 | 2010 | 22/04/10 | Cria cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências. |
006 | 2010 | 22/04/10 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
004 | 2010 | 23/03/10 | Proíbe o plantio, comércio, transporte e determina a erradicação da planta murta (Murraya Paniculata), no âmbito do município de Leópolis e dá outras providências. |
003 | 2010 | 03/03/10 | Declara a afetação de bem público para uso especial a área de terra urbana no povoado da Primavera e dá outras providências. |
002 | 2010 | 25/02/10 | Autoriza o Executivo outorgar escritura definitiva do imóvel que especifica e dá outras providências. |
001 | 2010 | 25/02/10 | Dispõe sobre a fixação de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências. |
037 | 2009 | 24/11/09 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. |
040 | 2011 | 13/12/11 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências”. |
039 | 2011 | 13/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica e dá outras providências. |
038 | 2011 | 07/12/11 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
037 | 2011 | 05/12/11 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2012 – Lei Orçamentária Municipal |
036 | 2011 | 05/12/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
035 | 2011 | 05/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica com Clóvis Vieira De Lima e sua esposa Elisangela Ribeiro Sakamoto De Lima e dá outras providências. |
034 | 2011 | 09/11/11 | Altera o quadro II – Zona de Uso Misto ZM e o Mapa de Zoneamento do anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
033 | 2011 | 09/11/11 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
032 | 2011 | 09/11/11 | Cria Cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências. |
031 | 2011 | 26/10/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora AMÉLIA DOS SANTOS CROCA e dá outras providências. |
030 | 2011 | 20/10/11 | Denomina o Cemitério Municipal como JARDIM RECANTO DA SAUDADE e dá outras providências. |
029 | 2011 | 11/10/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |