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Número	Ano	Data	Súmula
014	2010	12/05/10	Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
013	2010	04/05/10	Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
012	2010	04/05/10	Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
010	2010	27/04/10	Altera o Art. 1º da Lei 027/2009 que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
009	2010	22/04/10	Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia nas Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.
176	1976	05/04/76	Aprova o loteamento da quadra nº 27 autoriza a alienação dos lotes e dá outras providencias.
537	1991	18/10/91	Doa área urbana e dá outras providências.
022	2010	06/08/10	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 062/2009 e da outras providências.
697	1999	31/08/99	Altera artigos da Lei nº 687/99 e dá outras providências
687	1999	24/03/99	Autoriza o Executivo a ceder para uso à empresa Serraria Seis Irmãos, a área de terras que especifica.
913	2007	30/08/07	Altera artigo 2º, da Lei nº. 894/2007 de 29/03/2007 e dá outras providências.
894	2007	29/03/07	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
008	2010	22/04/10	Altera Art. 2º da Lei nº 894/2007 e dá outras providências.
007	2010	22/04/10	Cria cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências.
006	2010	22/04/10	Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
004	2010	23/03/10	Proíbe o plantio, comércio, transporte e determina a erradicação da planta murta (Murraya Paniculata), no âmbito do município de Leópolis e dá outras providências.
003	2010	03/03/10	Declara a afetação de bem público para uso especial a área de terra urbana no povoado da Primavera e dá outras providências.
002	2010	25/02/10	Autoriza o Executivo outorgar escritura definitiva do imóvel que especifica e dá outras providências.
001	2010	25/02/10	Dispõe sobre a fixação de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências.
037	2009	24/11/09	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.