Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 040 | 2011 | 13/12/11 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências”. |
| 039 | 2011 | 13/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica e dá outras providências. |
| 038 | 2011 | 07/12/11 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
| 037 | 2011 | 05/12/11 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2012 – Lei Orçamentária Municipal |
| 036 | 2011 | 05/12/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 035 | 2011 | 05/12/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica com Clóvis Vieira De Lima e sua esposa Elisangela Ribeiro Sakamoto De Lima e dá outras providências. |
| 034 | 2011 | 09/11/11 | Altera o quadro II – Zona de Uso Misto ZM e o Mapa de Zoneamento do anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
| 033 | 2011 | 09/11/11 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 032 | 2011 | 09/11/11 | Cria Cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências. |
| 031 | 2011 | 26/10/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora AMÉLIA DOS SANTOS CROCA e dá outras providências. |
| 030 | 2011 | 20/10/11 | Denomina o Cemitério Municipal como JARDIM RECANTO DA SAUDADE e dá outras providências. |
| 029 | 2011 | 11/10/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 028 | 2011 | 07/10/11 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2011, e dá outras providências. |
| 025 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel no Município de Leópolis para ceder a Polícia Militar e dá outras providências. |
| 024 | 2011 | 29/09/11 | Denomina logradouro público das ruas projetadas “A” e “B” no Conjunto Cafezal e dá outras providências. |
| 023 | 2011 | 29/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Entidade Casa dos Pobres São João Batista e dá outras providências. |
| 022 | 2011 | 29/09/11 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 021 | 2011 | 20/09/11 | Dispõe sobre alterações da Lei nº. 37/2009 – Plano Plurianual – PPA e Inclusão da Ação na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012. |
| 020 | 2011 | 20/09/11 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2012. |
| 011 | 2010 | 27/04/10 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências. |