Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
034	2011	09/11/11	Altera o quadro II – Zona de Uso Misto ZM e o Mapa de Zoneamento do anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
033	2011	09/11/11	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
032	2011	09/11/11	Cria Cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências.
031	2011	26/10/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora AMÉLIA DOS SANTOS CROCA e dá outras providências.
030	2011	20/10/11	Denomina o Cemitério Municipal como JARDIM RECANTO DA SAUDADE e dá outras providências.
029	2011	11/10/11	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
028	2011	07/10/11	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Leópolis – REFIS-LEÓPOLIS 2011, e dá outras providências.
025	2011	29/09/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel no Município de Leópolis para ceder a Polícia Militar e dá outras providências.
024	2011	29/09/11	Denomina logradouro público das ruas projetadas “A” e “B” no Conjunto Cafezal e dá outras providências.
023	2011	29/09/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Entidade Casa dos Pobres São João Batista e dá outras providências.
022	2011	29/09/11	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
021	2011	20/09/11	Dispõe sobre alterações da Lei nº. 37/2009 – Plano Plurianual – PPA e Inclusão da Ação na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012.
020	2011	20/09/11	Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2012.
011	2010	27/04/10	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências.
019	2011	20/09/11	Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 011/2010 de 27 de Abril de 2010 e dá outras providências.
018	2011	20/09/11	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
017	2011	20/09/11	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 21/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
881	2006	05/07/06	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com o Consórcio Intergestores-Paraná-Saúde, e dá outras providências.
016	2011	15/09/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
041	2009	18/12/09	Autoriza a doação de área para instalação de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências.