Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
030	2012	20/12/12	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE LEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
029	2012	20/12/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
028	2012	06/12/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
027	2012	28/11/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
026	2012	28/11/12	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
027	2011	29/09/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, a senhora BENEDITA IRACI TOGNATO e dá outras providências
026	2011	29/09/11	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná
018	2017	28/11/17	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social
017	2017	24/11/17	Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Leópolis e dá outras providências
025	2012	21/11/12	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2013 – Lei Orçamentária Municipal
024	2012	14/11/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
023	2012	05/11/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
022	2012	17/10/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
021	2012	26/09/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
020	2012	06/09/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
019	2012	27/08/12	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
018	2012	27/08/12	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
017	2012	27/08/12	Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
016	2012	17/08/12	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
015	2012	08/08/12	Dispõe sobre inclusão na Lei nº.037/2009 – PPA e da Lei nº.014/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial