Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 009 | 2016 | 25/05/16 | Revoga a Lei Municipal nº 331/84 de 10 de Maio de 1984 e dá outras providências |
| 006 | 2016 | 10/03/16 | Altera o anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 005 | 2016 | 18/02/16 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 795 | 2003 | 18/12/03 | Reorganiza e Reestrutura a Lei – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências |
| 004 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências |
| 003 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 002 | 2016 | 18/02/16 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 001 | 2016 | 18/02/16 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| LOM | 1990 | 05/04/90 | A Câmara Municipal, juntamente com a sociedade organizada em todos segmentos, invocando a proteção de Deus e respeitando os princípios constitucionais da República e do Estado do Paraná, promulga a Lei Orgânica do Município de Leópolis |
| 036 | 2010 | 17/12/10 | Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 007 | 2016 | 10/03/16 | Autoriza o Poder Executivo a doar área para a SEED e dá outras providências |
| 008 | 2016 | 14/04/16 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 011 | 2016 | 02/06/16 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, em consonância com as linhas e diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Constituição Federal |
| 012 | 2016 | 30/06/16 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 013 | 2016 | 30/06/16 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências |
| 014 | 2016 | 07/07/16 | Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Padre Giacomo Garofoli e dá outras providências |
| 015 | 2016 | 11/08/16 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leópolis e dá outras providências |
| 016 | 2016 | 25/08/16 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2017 a 2020 e, dá outras providências |
| 018 | 2016 | 15/09/16 | Dispõe sobre a constituição do SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária e tecnológica, e dá outras providências, no Município de Leópolis/Paraná |
| 020 | 2016 | 11/11/16 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2017 – Lei Orçamentária Municipal |