Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 025 | 2021 | 28/10/21 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências |
| 024 | 2021 | 28/10/21 | Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
| 023 | 2021 | 28/10/21 | Revoga a Lei Municipal nº 007/2021 de 17 de março de 2021 e dá outras providências |
| 800 | 2003 | 18/12/13 | Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
| 022 | 2021 | 29/09/21 | Denomina Próprios Municipais e dá outras providências |
| 021 | 2021 | 29/09/21 | Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Leópolis, nos termos da Resolução Nº 777/2013 - GS/SEED, estabelece os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE e Instrução Normativa Nº 05/2011 - SEED/SUDE/DILOG. |
| 020 | 2021 | 09/09/21 | Altera a Lei nº 641/1996, de 02 de maio de 1996 e dá outras providências |
| 019 | 2021 | 19/08/21 | Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências |
| 018 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências |
| 017 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 025/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |
| 016 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências |
| 015 | 2021 | 22/07/21 | Autoriza Concurso Público, altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências |
| 014 | 2021 | 22/07/21 | Altera a Lei nº 919/2007 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências |
| 013 | 2021 | 29/06/21 | Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 1, 2, 3 e 4 do Loteamento Jardim Portal das Águas e dá outras providências |
| 012 | 2021 | 29/06/21 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
| 011 | 2021 | 24/06/21 | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Leópolis |
| 010 | 2021 | 01/04/21 | Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências |
| 009 | 2021 | 24/03/21 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
| 008 | 2021 | 17/03/21 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências |
| 007 | 2021 | 17/03/21 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências |