Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 013 | 2019 | 04/07/19 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 003/2010, de 03 de março de 2010 e dá outras providências |
| 012 | 2019 | 04/07/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação para concessão de uso de imóvel público e dá outras providências. |
| 011 | 2019 | 28/06/19 | Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências |
| 010 | 2019 | 28/06/19 | Cria o Conselho Municipal de Turismo de Leópolis – COMTUR e dá outras providências. |
| 001 | 2019 | 21/05/19 | Altera o inciso I do Art. 20 e inciso I do Art. 36 da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
| 009 | 2019 | 21/05/19 | Altera o inciso I do Art. 19, acrescenta o Art. 20 e Art. 21, dá nova redação ao Art. 35, III, alínea “l”, revoga o Parágrafo Único e acrescenta os parágrafos §1º, 2º e 3º ao Art. 39, altera os quadros I, II, III, IV e V e Mapa de Zoneamento constantes no anexo da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências |
| 036 | 1969 | 04/12/69 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis |
| 008 | 2019 | 10/05/19 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
| 007 | 2019 | 10/05/19 | Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 16/2017 – PPA e da Lei nº. 08/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial |
| 006 | 2019 | 10/05/19 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências |
| 005 | 2019 | 22/04/19 | Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica |
| 004 | 2019 | 22/04/19 | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Meio Ambiente e dá outras providências |
| 003 | 2019 | 11/04/19 | Altera o inciso XI do art. 2º da Lei Municipal nº 018/2010 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências |
| 002 | 2019 | 02/04/19 | Altera o caput e § 1º, revoga os § 2º, 3º e 4º do art. 52, altera o inciso XIV e revoga o inciso XV do Art. 69, altera o inciso IX do art. 73, altera os § 1° e 2º do art. 84, altera o caput e acrescenta os § 1º, 2º e 3ºao art. 87, altera os § 2º, 3º, 4º e 5º do art. 102da Lei nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| 001 | 2019 | 29/03/19 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências |
| 029 | 1969 | 19/11/69 | Institui o Código de Postura do Município de Leópolis e das outras providências |
| 042 | 1969 | 23/12/69 | Sem súmula |
| 004 | 2008 | 28/02/08 | Dispõe sobre alterações da Lei n° 908/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 898 | 2007 | 30/04/07 | Dispõe sobre alterações da Lei n° 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 887/2006 – Lei Orçamentária Anual – LOA e abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 020 | 2008 | 30/09/08 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2009. |