Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
091	1972	03/11/72	Revoga o artigo 5°, dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 2°, dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 4° da Lei n° 81/72 de 28 de junho de 1972.
093	1972	30/11/72	Autoriza a Prefeitura Municipal de Leópolis a isentar de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, os tributos lançados no exercício de 1972, vencidos e não pagos e dá outras providências.
090	1972	23/10/72	Autoriza a Prefeitura Municipal de Leópolis a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
089	1972	23/10/72	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
088	1972	23/10/72	Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00 para cobrir despesas com aquisição de uma ambulância da Volkswagen.
087	1972	23/10/72	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
086	1972	23/10/72	Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
085	1972	18/10/72	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
084	1972	18/10/72	Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
083	1972	29/06/72	Sem súmula.
082	1972	29/06/72	Isenta do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano, as propriedades situadas no Povoado da Primavera e dá outras providencias.
080	1972	23/06/72	Aumenta o vencimento do Secretário dos Trabalhos da Câmara Municipal de Leópolis.
079	1972	23/06/72	Reconhece como órgão oficial do Município o jornal semanário da cidade de Cornélio Procópio, “A Gazeta de Cornélio”.
077	1972	22/06/72	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
076	1972	14/06/72	Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura.
074	1972	14/06/72	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos cruzeiros) para cobrir as despesas com aquisição de veículo e dá outras providências.
070	1972	23/02/72	Revoga a Lei Municipal n° 044/71, de 15 de abril de 1971.
069	1972	23/02/72	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar e dá outras providências.
068	1971	17/12/71	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
067	1971	17/12/71	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos da Lei Complementar n° 03 de 07 de janeiro de 1967.