Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 780 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |
| 779 | 2003 | 13/06/03 | Assegura a reposição das perdas dos subsídios dos Vereadores do Município de Leópolis, Estado do Paraná. |
| 777 | 2003 | 06/05/03 | Autoriza Cessão de britador e dá outras providências. |
| 776 | 2003 | 06/05/03 | Concede ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertaneja e dá outras providências. |
| 774 | 2003 | 09/04/02 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. |
| 773 | 2003 | 09/04/03 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. |
| 772 | 2003 | 18/03/03 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências |
| 771 | 2003 | 18/03/03 | Cria o serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências |
| 770 | 2003 | 18/03/03 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato com a Brasil Telecom (Telepar) e dá outras providências. |
| 769 | 2003 | 18/03/03 | Oficializa jornal como Diário Oficial do município e dá outras providências. |
| 768 | 2003 | 18/03/03 | Denomina Praça e dá outras providências. |
| 767 | 2003 | 28/02/03 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| 766 | 2003 | 28/02/03 | Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| 765 | 2003 | 28/02/03 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, para os exercícios de 2003 e 2004, como especifica. |
| 763 | 2002 | 24/12/02 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências. |
| 762 | 2002 | 18/12/02 | Corrigi nome da empresa Serraria Seis Irmãos. |
| 760 | 2002 | 17/12/02 | Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2003, e dá outras providências. |
| 759 | 2002 | 17/12/02 | Institui a Unidade Fiscal do Município, Revoga Lei e dá outras providências. |
| 758 | 2002 | 10/12/02 | Dispõe sobre alterações das Leis nº 728/2001 – Plano Plurianual – e nº 724/2001 – LDO – e sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 742 | 2002 | 14/05/02 | Autoriza a aquisição de área rural para instalação do Aterro Sanitário e dá outras providências. |