Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 731 | 2001 | 05/12/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), e dá outras providências. |
| 730 | 2001 | 29/11/01 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências. |
| 724A | 2001 | 14/09/01 | Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2002, e dá outras providências. |
| 729 | 2001 | 30/10/01 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.130,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta reais) e dá outras providências. |
| 728 | 2001 | 17/10/01 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências |
| 725 | 2001 | 11/10/01 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de recursos do PSF – Programa Saúde da Família, ao PROVOPAR/LEÓPOLIS/PR. |
| 723 | 2001 | 14/09/01 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
| 722 | 2001 | 16/08/01 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 720 | 2001 | 23/05/01 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola” |
| 719 | 2001 | 24/04/01 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
| 718 | 2001 | 10/04/01 | Autoriza fazer arrendamento de área rural, para instalação de viveiros/horta e dá outras providências. |
| 717 | 2001 | 10/04/01 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
| 716 | 2001 | 27/03/01 | Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José e ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis, e dá outras providências. |
| 715 | 2001 | 27/03/01 | Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar, conforme determina a Lei Municipal nº 508/91, de 01 de Março de 1991, e dá outras providências. |
| 714 | 2001 | 27/03/01 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências. |
| 713 | 2001 | 25/01/01 | Revoga o Anexo II da Lei 674/98 de 23 de março de 1998, Anexo III da Lei 584/93 de 19 de julho de 1993, cria novo Quadro de Pessoal Comissionados e dá outras providências. |
| 712 | 2001 | 25/01/01 | Altera o Nível de Retribuição do Anexo II, da Lei Municipal nº 674/98 e dá outras providencias. |
| 023 | 2008 | 20/11/08 | Autoriza o Município de Leópolis a ceder o imóvel público ora descrito, sob a forma de permissão de uso de bem público de uso especial, à Associação Comunitária para Desenvolvimento da Terceira Idade – ASTIL. |
| 022 | 2008 | 20/11/08 | Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências |
| 207 | 1977 | 01/06/77 | Adota os Estatutos dos Funcionários Civis do Estado do Paraná como Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura. |