Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 165 | 1975 | 22/10/75 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana. |
| 164 | 1975 | 22/10/75 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| 163 | 1975 | 15/10/75 | Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
| 006 | 2008 | 06/03/08 | Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências. |
| 911 | 2007 | 18/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
| 910 | 2007 | 09/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências. |
| 013 | 2018 | 27/09/18 | Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências. |
| 859 | 2005 | 30/12/05 | Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências. |
| 598 | 1993 | 03/12/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências. |
| 691 | 1999 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
| 012 | 2018 | 20/09/18 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral. |
| 690 | 1990 | 07/05/99 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
| 683 | 1998 | 08/10/99 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências |
| 682 | 1998 | 23/09/98 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências. |
| 680 | 1998 | 07/07/98 | Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências. |
| 678 | 1999 | 03/06/98 | Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| 700 | 1999 | 16/12/99 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000. |
| 708 | 2000 | 07/12/00 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001. |
| 703 | 2000 | 14/02/00 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências. |
| 727 | 2001 | 25/10/01 | Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001. |