Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
451	1989	25/09/89	Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
450	1989	17/07/89	Revoga artigos da Lei nº 444/89, altera tabela de salários, Anexo I e dá outras providências.
449	1989	03/07/89	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para aquisição de terrenos e posterior doação à EMATER e dá outras providências.
448	1989	30/06/89	Altera itens I e II do Art. 73 da Lei nº 419/88 de 23 de junho de 1988.
447	1989	14/06/89	Doa área urbana e dá outras providências.
446	1989	24/05/89	Concede reajustes, corrige proventos e pensão, e dá outras providências.
445	1989	24/05/89	Autoriza o executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
444	1989	12/05/89	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
443	1989	03/05/89	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
442	1989	11/04/89	Concede reajustes aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
441	1989	30/03/89	Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
439	1989	09/01/89	Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
438	1989	09/01/89	Faz urbanização, doação e dá outras providências.
706	2000	24/05/00	Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
798	2003	18/12/03	Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
797	2003	18/12/03	Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências.
165	1975	22/10/75	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana.
164	1975	22/10/75	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
163	1975	15/10/75	Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências.
006	2008	06/03/08	Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências.