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| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 447 | 1989 | 14/06/89 | Doa área urbana e dá outras providências. |
| 446 | 1989 | 24/05/89 | Concede reajustes, corrige proventos e pensão, e dá outras providências. |
| 445 | 1989 | 24/05/89 | Autoriza o executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| 444 | 1989 | 12/05/89 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
| 443 | 1989 | 03/05/89 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| 442 | 1989 | 11/04/89 | Concede reajustes aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências. |
| 441 | 1989 | 30/03/89 | Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
| 439 | 1989 | 09/01/89 | Doa área de terras urbanas e dá outras providências. |
| 438 | 1989 | 09/01/89 | Faz urbanização, doação e dá outras providências. |
| 706 | 2000 | 24/05/00 | Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| 798 | 2003 | 18/12/03 | Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial. |
| 797 | 2003 | 18/12/03 | Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências. |
| 165 | 1975 | 22/10/75 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana. |
| 164 | 1975 | 22/10/75 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| 163 | 1975 | 15/10/75 | Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
| 006 | 2008 | 06/03/08 | Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências. |
| 911 | 2007 | 18/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
| 910 | 2007 | 09/07/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências. |
| 013 | 2018 | 27/09/18 | Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências. |
| 859 | 2005 | 30/12/05 | Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências. |