Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
441	1989	30/03/89	Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
439	1989	09/01/89	Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
438	1989	09/01/89	Faz urbanização, doação e dá outras providências.
706	2000	24/05/00	Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
798	2003	18/12/03	Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
797	2003	18/12/03	Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências.
165	1975	22/10/75	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate à erosão urbana.
164	1975	22/10/75	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
163	1975	15/10/75	Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências.
006	2008	06/03/08	Autoriza o Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso o barracão do emprego a terceiros e dá outras providências.
911	2007	18/07/07	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
910	2007	09/07/07	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências.
013	2018	27/09/18	Altera o anexo V da Lei nº 025/2015 de 19 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
859	2005	30/12/05	Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências.
598	1993	03/12/93	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências.
691	1999	07/05/99	Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
012	2018	20/09/18	Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Leópolis, para os eleitores convocados ou voluntários que efetivamente tenham prestado serviço eleitoral.
690	1990	07/05/99	Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
683	1998	08/10/99	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências
682	1998	23/09/98	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.