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Número | Ano | Data | Súmula |
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651 | 1996 | 18/09/96 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997. |
650 | 1996 | 03/09/96 | Inseri metas e prioridades na Lei Municipal n° 688/93 e dá outras providências. |
649 | 1996 | 01/07/96 | Faz doação de terras urbanas e dá outras providências. |
648 | 1996 | 01/07/96 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
647 | 1996 | 01/07/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências. |
646 | 1996 | 01/07/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências. |
645 | 1996 | 21/06/96 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências. |
644 | 1996 | 30/05/96 | Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha, Distrito de Jandinópolis e dá outras providências. |
642 | 1996 | 17/05/96 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
641 | 1996 | 02/05/96 | Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências. |
640 | 1996 | 02/05/96 | Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
639 | 1996 | 02/05/96 | Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências. |
638 | 1996 | 02/05/96 | Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências. |
637 | 1996 | 04/04/96 | Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (COMDEC) do município de Leópolis e dá outras providências. |
635 | 1996 | 11/01/96 | Altera Lei n° 608/96 e dá outras providências. |
634 | 1995 | 13/11/95 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1996. |
633 | 1995 | 10/11/95 | Revoga Lei, faz doações e dá outras providências. |
632 | 1995 | 30/10/95 | Transforma “beco” de rua em lote urbano e dá outras providências. |
631 | 1995 | 23/08/95 | Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho. |
630 | 1995 | 17/08/95 | Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano. |