Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
642	1996	17/05/96	Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
641	1996	02/05/96	Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências.
640	1996	02/05/96	Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
639	1996	02/05/96	Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências.
638	1996	02/05/96	Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.
637	1996	04/04/96	Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (COMDEC) do município de Leópolis e dá outras providências.
635	1996	11/01/96	Altera Lei n° 608/96 e dá outras providências.
634	1995	13/11/95	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1996.
633	1995	10/11/95	Revoga Lei, faz doações e dá outras providências.
632	1995	30/10/95	Transforma “beco” de rua em lote urbano e dá outras providências.
631	1995	23/08/95	Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.
630	1995	17/08/95	Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano.
629	1995	04/08/95	Faz doações de área urbana e dá outras providências.
628	1995	19/06/95	Faz transferência de propriedade e dá outras providências.
627	1995	19/06/95	Doa área urbana e dá outras providências.
625	1995	05/06/95	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
624	1995	05/06/95	Altera o Plano Plurianual, referente ao período de 1994 a 1997 e dá outras providências.
622	1995	18/05/95	Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha e estabelece novo prazo para cobrança.
621	1995	03/05/95	Doa área urbana e dá outras providências.
619	1995	15/03/95	Faz doações de áreas urbanas e dá outras providências.