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NúmeroAnoDataSúmula
614199405/10/94Autoriza a demolição de escola e dá outras providências.
613199405/10/94Doa área urbana e dá outras providências.
612199422/09/94Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1995.
611199415/09/94Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
610199401/09/94Dispões sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 1995 e dá outras providências.
608199415/07/94Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de doação, área rural, transformá-la em urbana
607199409/06/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar ações, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
606199409/06/94Faz alterações na Lei Municipal nº 508/91 e dá outras providências.
605199405/05/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Concede Subvenções e dá outras providências.
604199427/04/94Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e Prioridade na Lei Municipal n° 579/93, e dá outras providências.
603199406/04/94Dispõe sobre a Conversão dos Salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
602199416/03/94Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 579/93, abri Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
601199309/03/94Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
600199317/12/93Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
599199317/12/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
597199326/11/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, e/ou Leilão, Ações de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
595199326/11/93Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU e dá outras providências.
594199319/11/93Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
593199310/11/93Regulamenta doações e dá outras providências.
592199318/10/93Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis-PR, para o Exercício Financeiro de 1994.