Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 614 | 1994 | 05/10/94 | Autoriza a demolição de escola e dá outras providências. |
| 613 | 1994 | 05/10/94 | Doa área urbana e dá outras providências. |
| 612 | 1994 | 22/09/94 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1995. |
| 611 | 1994 | 15/09/94 | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
| 610 | 1994 | 01/09/94 | Dispões sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 1995 e dá outras providências. |
| 608 | 1994 | 15/07/94 | Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de doação, área rural, transformá-la em urbana |
| 607 | 1994 | 09/06/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar ações, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
| 606 | 1994 | 09/06/94 | Faz alterações na Lei Municipal nº 508/91 e dá outras providências. |
| 605 | 1994 | 05/05/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Concede Subvenções e dá outras providências. |
| 604 | 1994 | 27/04/94 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e Prioridade na Lei Municipal n° 579/93, e dá outras providências. |
| 603 | 1994 | 06/04/94 | Dispõe sobre a Conversão dos Salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. |
| 602 | 1994 | 16/03/94 | Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 579/93, abri Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| 601 | 1993 | 09/03/94 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
| 600 | 1993 | 17/12/93 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| 599 | 1993 | 17/12/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências. |
| 597 | 1993 | 26/11/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, e/ou Leilão, Ações de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 595 | 1993 | 26/11/93 | Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU e dá outras providências. |
| 594 | 1993 | 19/11/93 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. |
| 593 | 1993 | 10/11/93 | Regulamenta doações e dá outras providências. |
| 592 | 1993 | 18/10/93 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis-PR, para o Exercício Financeiro de 1994. |