Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 018 | 2023 | 15/08/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 019 | 2023 | 15/08/23 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
| 017 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Escola no Cinema” bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
| 016 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023. |
| 015 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023 |
| 014 | 2023 | 21/07/23 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências |
| 013 | 2023 | 21/07/23 | Denomina logradouros públicos do Loteamento Jardim Boa Vista, do Residencial Portal Paranapanema “Fase 2” e Praças e dá outras providências. |
| 012 | 2023 | 29/06/23 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| 011 | 2023 | 15/06/23 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Leópolis/PR - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. |
| 010 | 2023 | 15/06/23 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 28/2021, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
| 009 | 2023 | 12/06/23 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Parágrafo Único do art. 107 e o art. 108 da Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| 008 | 2023 | 12/06/23 | Altera a Lei nº 012/2011 de 27 de maio de 2011 e seus anexos e dá outras providências. |
| 007 | 2023 | 25/05/23 | Dispõe sobre a criação do Fundo especial da Procuradoria do Município de Leópolis - FEPML e dá outras providências. |
| 006 | 2023 | 10/04/23 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2023 | 30/03/23 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Leópolis e dá outras providências. |
| 004 | 2023 | 23/03/23 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023 |
| 003 | 2023 | 10/03/23 | Altera a Tabela II da Lei Municipal Nº 035/2009 |
| 002 | 2023 | 10/03/23 | Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências |
| 001 | 2023 | 03/03/23 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 3º da Lei Municipal nº 005/2022, de 03 de março de 2022 e dá outras providências. |
| 038 | 2022 | 19/12/22 | Altera a quantidade de vagas constantes na Tabela I do anexo da Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e no Anexo I da Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências |