Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
529	1991	25/07/91	Cria Escola de Pré-Primário e dá outras providências.
528	1991	15/07/91	Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas e prioridades na Lei Municipal n° 485/90 e dá outras providências.
527	1991	15/07/91	Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
526	1991	15/07/91	Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
525	1991	02/07/91	Cria cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
524	1991	02/07/91	Doa área urbana e dá outras providências.
523	1991	02/07/91	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
522	1991	02/07/91	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992 e dá outras providências.
521	1991	12/06/91	Disciplina doação de área urbana e dá outras providências.
520	1991	06/06/91	Doa área urbana para construção de Casas Populares e dá outras providências.
519	1991	05/06/91	Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
518	1991	03/06/91	Doa área urbana e dá outras providências.
517	1991	22/05/91	Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
516	1991	07/05/91	Doa área urbana e dá outras providências.
515	1991	07/05/91	Aumenta o número de vagas no Quadro Único da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
514	1991	25/04/91	Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
513	1991	19/04/91	Autoriza demolir escolas e dá outras providências.
512	1991	19/04/91	Altera referência do Anexo I da Lei n° 473/90, aumenta número de vagas e cria novos cargos e dá outras providências.
511	1991	12/04/91	Doa área de terras urbanas e dá outras providências.
510	1991	20/03/91	Cria funções e dá outras providências.