Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
333 | 1984 | 27/06/84 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM – Programa de Ação Municipal. |
332 | 1984 | 27/06/84 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal. |
330 | 1984 | 09/04/84 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná – EMOPAR, e estabelece outras providências. |
329 | 1984 | 02/02/84 | Autoriza a aquisição de 200 cadeiras para o Clube Municipal e dá outras providências. |
328 | 1984 | 02/02/84 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir em veículo Volkswagen tipo Kombi e dá outras providências. |
327 | 1984 | 02/02/84 | Autoriza pagamento de indenização e abertura d um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
326 | 1983 | 29/12/83 | Institui a Contribuição e melhoria no Município de Leópolis e dá outras providências. |
325 | 1983 | 08/11/83 | Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. |
324 | 1983 | 20/10/83 | Autoriza a Celebração de Convênios entre a Prefeitura Municipal de Leópolis e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento. |
322 | 1983 | 31/08/83 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e estabelece outras providências. |
321 | 1983 | 25/08/83 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.600.000,00; e dá outras providências. |
320 | 1983 | 30/06/83 | Doa terminal telefônico à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. |
318 | 1983 | 29/04/83 | Aliena Bem Imóvel e dá outras providências. |
317 | 1983 | 29/04/83 | Autoriza a Prefeitura a executar serviços particulares e dá outras providências. |
316 | 1983 | 29/04/83 | Isenta contribuintes de multas e JCM e dá outras providências. |
315 | 1983 | 29/04/83 | Cria cargo isolado de provimento efetivo e dá outras providências. |
314 | 1983 | 20/04/83 | Doa terreno para construção de indústria e dá outras providências. |
313 | 1983 | 13/04/83 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado ao Pagamento de Indenização Civil, por danos materiais, e dá outras providências. |
312 | 1983 | 16/02/83 | Promove funcionários e dá outras providências. |
311 | 1983 | 16/02/83 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |