Pesquisar | 1223 Leis |
Número | Ano | Data | Súmula |
---|---|---|---|
322 | 1983 | 31/08/83 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e estabelece outras providências. |
321 | 1983 | 25/08/83 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 4.600.000,00; e dá outras providências. |
320 | 1983 | 30/06/83 | Doa terminal telefônico à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. |
318 | 1983 | 29/04/83 | Aliena Bem Imóvel e dá outras providências. |
317 | 1983 | 29/04/83 | Autoriza a Prefeitura a executar serviços particulares e dá outras providências. |
316 | 1983 | 29/04/83 | Isenta contribuintes de multas e JCM e dá outras providências. |
315 | 1983 | 29/04/83 | Cria cargo isolado de provimento efetivo e dá outras providências. |
314 | 1983 | 20/04/83 | Doa terreno para construção de indústria e dá outras providências. |
313 | 1983 | 13/04/83 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado ao Pagamento de Indenização Civil, por danos materiais, e dá outras providências. |
312 | 1983 | 16/02/83 | Promove funcionários e dá outras providências. |
311 | 1983 | 16/02/83 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
310 | 1982 | 15/12/82 | Dispõe sobre a alteração do quadro demonstrativo das despesas vinculadas. |
309 | 1982 | 01/12/82 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1983 a 1985, e dá outras providências. |
009 | 2018 | 23/08/18 | Denomina praças, vestiário e logradouro público e dá outras providências |
657B | 1996 | 16/12/96 | Reconhece a “LEOFRUTAS” como de Utilidade Pública e dá outras providências. |
391B | 1986 | 11/12/86 | Institui o Código Tributário do Município de Leópolis, e dá outras providências |
391A | 1986 | 18/12/86 | Dispõe sobre o Estatuto da Magistério Público Municipal |
308 | 1982 | 01/12/82 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício Financeiro de 1983 |
307 | 1982 | 11/08/82 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL, para execução das obras de extensão da rede de distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública e dá outras providências |
306 | 1982 | 24/03/82 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências |