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Número | Ano | Data | Súmula |
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008 | 2018 | 12/07/18 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências |
380 | 1986 | 15/10/86 | Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências |
473 | 1990 | 21/05/90 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu regime Jurídico, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências |
421 | 1988 | 30/06/88 | Cria o Dia da Bandeira do Município de Leópolis e dá outras providências |
388 | 1986 | 26/11/86 | Oficializa o Brasão de Armas do Município de Leópolis, dá outras providências |
042 | 1971 | 15/04/71 | Oficializa o Brasão do Município de Leópolis e dá outras providências |
252 | 1979 | 14/11/79 | Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências. |
007 | 2018 | 19/06/18 | Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências. |
807 | 2004 | 25/03/04 | A presente Lei altera o artigo 18 e o anexo III da Lei Municipal n° 796/2003 e dá outras providências. |
805 | 2004 | 02/03/04 | Autoriza a demolição de prédio escolar inativo e dá outras providências. |
804 | 2004 | 27/02/07 | Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências. |
803 | 2004 | 27/02/04 | Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – acrescenta letra b, ao artigo primeiro da lei municipal nº 749/2002 – e dá outras providências. |
802 | 2004 | 26/01/04 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 728/2001,que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2002 a 2005, Lei Municipal nº 782, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e Lei Municipal nº 791, que estabelece o Orçamento Anual para 2004, e dá outras providências. |
858 | 2005 | 22/12/05 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2006 |
856 | 2005 | 12/12/05 | Cria os empregos públicos no município de Leópolis, estado do Paraná, destinados ao atendimento de programas desenvolvidos pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e determina outras providências. |
855 | 2005 | 12/12/05 | Dispõe sobre empregos públicos no âmbito da administração do município de Leópolis, estado do Paraná e dá outras providências. |
853 | 2005 | 12/12/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências. |
852 | 2005 | 27/10/05 | Urbaniza área e dá outras providências. |
851 | 2005 | 27/10/05 | Autoriza parcelar dívida com a SANEPAR e dá outras providências. |
850 | 2005 | 03/10/05 | Autoriza despesas com perfuração de poços artesianos e dá outras providências. |