Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 242 | 1979 | 30/03/79 | Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem Estar Social – COMSABES |
| 241 | 1978 | 11/12/78 | Concede aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 240 | 1978 | 06/12/78 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| 239 | 1978 | 29/11/78 | Estabelece preços para cobrança de pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
| 236 | 1978 | 10/11/78 | Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL para eletrificar / Primavera, neste município e dar procuração à mesma por conta da cota do IMC que cabe ao município para pagamento de encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado |
| 235 | 1978 | 20/09/78 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 16.705,83, e dá outras providências. |
| 234 | 1978 | 11/08/78 | Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para construção de uma unidade sanitária no Distrito de Jandinópolis |
| 233 | 1978 | 20/07/78 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
| 232 | 1978 | 28/06/78 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências |
| 231 | 1978 | 28/06/78 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 230 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza a demolição de prédio público e dá outras providências. |
| 229 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração |
| 228 | 1978 | 07/06/78 | Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a Delegacia e Cadeia, Unidade Sanitária e Grupo Escolar de Jandinópolis. |
| 227 | 1978 | 11/05/78 | Concede aumento de vencimentos a servidor da Câmara Municipal e dá outras providências |
| 226 | 1978 | 29/03/78 | Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 220/77 de 30 de dezembro de 1977. |
| 225 | 1978 | 29/03/78 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Federal para construção de quadra de esportes e dá outras providências. |
| 223 | 1978 | 15/03/78 | Autoriza a aquisição e doação de equipamento e dá outras providências. |
| 222 | 1978 | 24/02/78 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
| 008 | 2018 | 12/07/18 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências |
| 380 | 1986 | 15/10/86 | Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências |