Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
252	1979	14/11/79	Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências.
007	2018	19/06/18	Denomina logradouros públicos das ruas projetadas 01, 02 e 03 e prolongamento da rua Francisco Silva do loteamento Jardim das Américas e dá outras providências.
807	2004	25/03/04	A presente Lei altera o artigo 18 e o anexo III da Lei Municipal n° 796/2003 e dá outras providências.
805	2004	02/03/04	Autoriza a demolição de prédio escolar inativo e dá outras providências.
804	2004	27/02/07	Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
803	2004	27/02/04	Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – acrescenta letra b, ao artigo primeiro da lei municipal nº 749/2002 – e dá outras providências.
802	2004	26/01/04	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 728/2001,que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2002 a 2005, Lei Municipal nº 782, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e Lei Municipal nº 791, que estabelece o Orçamento Anual para 2004, e dá outras providências.
858	2005	22/12/05	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2006
856	2005	12/12/05	Cria os empregos públicos no município de Leópolis, estado do Paraná, destinados ao atendimento de programas desenvolvidos pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e determina outras providências.
855	2005	12/12/05	Dispõe sobre empregos públicos no âmbito da administração do município de Leópolis, estado do Paraná e dá outras providências.
853	2005	12/12/05	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
852	2005	27/10/05	Urbaniza área e dá outras providências.
851	2005	27/10/05	Autoriza parcelar dívida com a SANEPAR e dá outras providências.
850	2005	03/10/05	Autoriza despesas com perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
849	2005	29/09/05	Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
848	2005	28/09/05	Institui monumento da Bíblia na Praça 14 de Dezembro e dá outras providências.
847	2005	28/09/05	Institui o Programa “Instruir para Crescer” – o qual atenderá crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de risco pessoal e social, com aulas de capoeira.
821	2004	15/12/04	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2005.
846	2005	15/09/05	Abre crédito especial no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
845	2005	15/09/05	Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.