Pesquisar | 1223 Leis |

Número	Ano	Data	Súmula
802	2004	26/01/04	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 728/2001,que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2002 a 2005, Lei Municipal nº 782, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e Lei Municipal nº 791, que estabelece o Orçamento Anual para 2004, e dá outras providências.
858	2005	22/12/05	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2006
856	2005	12/12/05	Cria os empregos públicos no município de Leópolis, estado do Paraná, destinados ao atendimento de programas desenvolvidos pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e determina outras providências.
855	2005	12/12/05	Dispõe sobre empregos públicos no âmbito da administração do município de Leópolis, estado do Paraná e dá outras providências.
853	2005	12/12/05	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
852	2005	27/10/05	Urbaniza área e dá outras providências.
851	2005	27/10/05	Autoriza parcelar dívida com a SANEPAR e dá outras providências.
850	2005	03/10/05	Autoriza despesas com perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
849	2005	29/09/05	Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
848	2005	28/09/05	Institui monumento da Bíblia na Praça 14 de Dezembro e dá outras providências.
847	2005	28/09/05	Institui o Programa “Instruir para Crescer” – o qual atenderá crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de risco pessoal e social, com aulas de capoeira.
821	2004	15/12/04	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2005.
846	2005	15/09/05	Abre crédito especial no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
845	2005	15/09/05	Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
844	2005	15/09/05	Concede ajuda financeira à Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências.
842	2005	28/06/05	Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias
838	2005	15/06/05	Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de 8% aos servidores públicos do município de Leópolis, estado do Paraná, que recebem entre R$ 280,00 a R$ 299,99 e dá outras providências.
820	2004	03/12/04	Autoriza a Poder Executivo a utilizar saldo de recursos financeiros e dá outras providências.
837	2005	15/06/05	Dispõe sobre autorização para reverter aplicação de sobra de recursos Público, e dá outras providências.
836	2005	31/05/05	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os funcionários do PSF e do PSB deste município, e dá outras providências.