Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 584 | 1993 | 19/07/93 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu Regime Jurídico. Institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 006 | 2018 | 24/05/18 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2018 | 24/05/18 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
| 004 | 2018 | 24/05/18 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 583 | 1993 | 30/06/93 | Dispõe sobre o Plano de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais, cria o Fundo de Previdência do Município e dá outras providências. |
| 558 | 1992 | 29/05/92 | Altera e reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o regime jurídico único e dá outras providências. |
| 547 | 1992 | 29/01/92 | Altera e reavalia os cargos e níveis de atribuições vigentes nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único e dá outras providências. |
| 440 | 1989 | 12/01/89 | Reavalia os cargos e reestrutura o quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
| 394 | 1987 | 23/03/87 | Concede aumento salarial e dá outras providências. |
| 362 | 1985 | 20/11/85 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências. |
| 283 | 1981 | 22/05/81 | Reavalia os Cargos e Reestrutura a Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 262 | 1980 | 25/06/80 | Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 912 | 2007 | 18/07/07 | Concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências. |
| 915 | 2007 | 29/11/07 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providencias. |
| 834 | 2005 | 31/05/05 | Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, e dá outras providências. |
| 918 | 2007 | 13/12/07 | Concede repasse financeiro à Associação dos Produtores de Leite Cru do Município de Cornélio Procópio e Região e dá outras providências. |
| 747 | 2002 | 27/06/02 | Isenta de cobranças de taxas sobre alvará e ISS, e dá outras providências. |
| 735 | 2001 | 12/12/01 | Doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
| 721 | 2001 | 21/06/01 | Denomina Ruas do Povoado da Primavera e dá outras providências. |
| 704 | 2000 | 01/03/00 | Urbaniza área rural e dá outras providências. |