Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 840 | 2005 | 28/06/05 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social são José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis. |
| 909 | 2007 | 28/06/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto de Jandinópolis. |
| 907 | 2007 | 06/06/07 | Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
| 906 | 2007 | 06/06/07 | Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 905 | 2007 | 24/05/07 | Dispõe sobre revisão geral de salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências. |
| 904 | 2007 | 15/05/07 | Proíbe o funcionamento de empresa de derretimento de chumbo no Município de Leópolis – Estado do Paraná. |
| 903 | 2007 | 11/05/07 | Dispõe sobre revisão geral de salários dos Servidores Públicos Municipal do Município de Leópolis, e dá outras providências. |
| 878 | 2006 | 22/06/06 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Leópolis para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
| 902 | 2007 | 11/05/07 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 901 | 2007 | 11/05/07 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| 900 | 2007 | 11/05/07 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 896 | 2007 | 29/03/07 | Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. |
| 895 | 2007 | 29/03/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir e ceder equipamentos e dá outras providências. |
| 893 | 2007 | 14/03/07 | Altera repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERTANEJA e dá outras providências. |
| 892 | 2007 | 08/03/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar áreas urbanas para construção de Capela Mortuária e dá outras providências. |
| 891 | 2007 | 05/02/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a extinguir ruas no Distrito de Jandinópolis e doar área para COHAPAR e dá outras providências. |
| 806 | 2004 | 25/03/04 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Leópolis – Pr, e dá outras providências. |
| 785 | 2003 | 23/09/03 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências. |
| 775 | 2003 | 09/04/03 | Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leópolis e dá outras providências. |
| 666 | 1997 | 27/06/97 | Revoga a Lei Municipal n° 583/93 e dá outras providências. |