Pesquisar | 1223 Leis |
| Número | Ano | Data | Súmula |
|---|---|---|---|
| 892 | 2007 | 08/03/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar áreas urbanas para construção de Capela Mortuária e dá outras providências. |
| 891 | 2007 | 05/02/07 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a extinguir ruas no Distrito de Jandinópolis e doar área para COHAPAR e dá outras providências. |
| 806 | 2004 | 25/03/04 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Leópolis – Pr, e dá outras providências. |
| 785 | 2003 | 23/09/03 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências. |
| 775 | 2003 | 09/04/03 | Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leópolis e dá outras providências. |
| 666 | 1997 | 27/06/97 | Revoga a Lei Municipal n° 583/93 e dá outras providências. |
| 643 | 1996 | 17/05/96 | Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 620 | 1995 | 22/03/95 | Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigentes nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências. |
| 623 | 1995 | 24/05/95 | Concede Aumento de Salário aos Servidores Públicos do Município de Leópolis e dá outras Providências. |
| 584 | 1993 | 19/07/93 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, seu Regime Jurídico. Institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Município de Leópolis e dá outras providências. |
| 006 | 2018 | 24/05/18 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Comissionado da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 005 | 2018 | 24/05/18 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
| 004 | 2018 | 24/05/18 | Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências. |
| 583 | 1993 | 30/06/93 | Dispõe sobre o Plano de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais, cria o Fundo de Previdência do Município e dá outras providências. |
| 558 | 1992 | 29/05/92 | Altera e reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o regime jurídico único e dá outras providências. |
| 547 | 1992 | 29/01/92 | Altera e reavalia os cargos e níveis de atribuições vigentes nos serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis, tendo em vista o Regime Jurídico Único e dá outras providências. |
| 440 | 1989 | 12/01/89 | Reavalia os cargos e reestrutura o quadro de Pessoal Efetivo e em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
| 394 | 1987 | 23/03/87 | Concede aumento salarial e dá outras providências. |
| 362 | 1985 | 20/11/85 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e dá outras providências. |
| 283 | 1981 | 22/05/81 | Reavalia os Cargos e Reestrutura a Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências. |